A Comissão Central de Ucranianos no Brasil terá sua sede à Rua Brigadeiro Franco, 374 80.430-210 Curitiba – Paraná - Fone/Fax (041) 3335 12 20 E-mail: rcub@rcub.com.br (Sede cedida graciosamente pelo TPUK). A Comissão Central de Cadastramento será composta pelo Presidente: Vitório Sorotiuk e o Secretário Nicolas Melus. Todo o trabalho organizacional será conduzido pelo Secretário Wolodymyr Galat. Em São Paulo a Comissão Local será organizada pelo Vice Presidente Jorge Rybka. No Rio Grande do Sul a Comissão Local será organizada pelos Vices-Presidente Alexandre Schwec e Oliana Reszetiuk.
2. Cadastramento Geral dos Descendentes e Encaminhamento da Carteira de Descendente de Ucranianos.
a) O Cadastramento Geral de descendentes de ucranianos é para todos e não tem custo. Podem cadastrar-se junto a Representação Central Ucraniano Brasileira todos os descendentes: desde os recém nascidos até os mais idosos. O Cadastro Geral dos descendentes de ucranianos é a base para que a Representação Central Ucraniano Brasileira possa certificar ao Governo Ucraniano que o requerente da Carteira de Ucraniano no Exterior é descendente étnico ucraniano.
b) Para obter a Carteira de Ucraniano do Exterior do Governo da Ucrânia somente poderão requerer aqueles que possuírem mais de 16 anos, comprovar a descendência étnica e assim o requerer. Para tanto se faz necessário: 1) Preencher o requerimento em ucraniano; 2) juntar os documentos que comprovem a descendência étnica ucraniana; 3) Juntar duas fotos 3 X 4 coloridas; 4) pagar uma taxa para o consulado de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) relativo ao serviço consular; 5) pagar uma taxa de R$ 40,00 ( quarenta reais) equivalente a depósito de U$ 10,00 (dez dólares) e serviço de remessa, em conta específica, para o Banco Nacional Ucraniano (preço da carteira) a ser enviado pela Representação Central; 4) Preencher o Cadastro da Representação Central e Pagar uma taxa de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para a Representação Central Ucraniano Brasileira expedir uma certidão de descendência. (Essa certidão substitui as traduções de documentos anexados ao requerimento que sairiam mais caros e atende o item 2 que é a prova da descendência).
3. O Requerimento
Deverá ser obtido na RCUB.
4. As fotos
As duas fotos são 3X4 coloridas. Escolha um bom fotógrafo. Na foto deverá aparecer a data e o rosto por inteiro e nítido. Para o Cadastro Geral da RCUB não é necessário foto.
5. O Pagamento das taxas.
São três taxas e cada uma é paga em uma conta específica e possuem destinos e objetivos específicos.
6. A Taxa da Representação Central Ucraniano Brasileira de R$ 120,00.
A taxa visa manter o serviço de análise e a expedição da Certidão de descendente étnico ucraniano e substitui a difícil e cara tradução dos documentos Essa taxa também visa cobrir gastos com aquisição de computador, arquivos, contribuir com o TPUK nos gastos telefônicos e de papel de fax, manter o serviço voluntário da organização, manter as taxas bancárias e os contatos com as autoridades ucranianas no Brasil e na Ucrânia. Maiores informações, contatar a RCUB.
7. A Taxa do Banco Ucraniano – Taxa da Carteira de R$ 40,00.
Essa taxa cobre o custo do depósito ( U$ 10,00 dólares) e do serviço de remessa ao Banco Ucraniano THE STATE EXPORT-IMPORT BANK OF UKRAINE que a Representação Central fará a cada 100 depósitos. (Obs. O custo de remessa para de U$ 10,00 dólares é o mesmo de US$ 1.000 dólares para o banco ucraniano). Essa taxa cobre o custo da Carteira de Ucraniano no Exterior. Equivale no Brasil à taxa que se paga pelo preço do passaporte.
8. A Taxa do Consulado – Taxa do Serviço Consular de R$ 75,00.
Essa taxa visa pagar os serviços do Consulado.
9. O CUSTO TOTAL da Carteira de Descendente de Ucraniano no Exterior é de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais).
É o mesmo preço de um visto único para a Ucrânia. A Carteira de Ucraniano do Exterior dá direito ao visto múltiplo de 5 anos cujo valor é três vezes superior ao visto múltiplo.
10. Os benefícios da Carteira de Ucraniano do Exterior são os seguintes:
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O Ucraniano do Exterior – UdE - terá o reconhecimento de seu status e receberá uma carteira válida por 10 anos;
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A cada 5 anos o UdE poderá obter o visto de ingresso múltiplo na Ucrânia, livre de ônus e sem necessidade de convite especial.
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O UdE poderá migrar para Ucrânia afim de residência permanente fora da quota normal de imigração, estendendo-se para a esposa e filhos em caso de permanência conjunta.
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Os UdE residentes na Ucrânia gozam dos mesmos direitos e liberdades e possuem as mesmas responsabilidades que os cidadãos da Ucrânia.
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O Governo da Ucrânia dará atendimento às necessidades nacionais, culturais, lingüísticas, educacionais, informáticas e outras dentro do conceito nacional de colaboração com os UdE e na base de um programa nacional especial. Com objetivo de atender essas necessidades, a Ucrânia: a) durante a formação de acordos internacionais, prevê a garantia de direitos das minorias ucranianas no exterior, criação de ótimas condições e possibilidades para o atendimento das necessidades sociais, culturais, educacionais, de informação e outras; b) favorece na formação de acordos internacionais sobre a colaboração nas áreas de cultura, educação, proteção social e segurança informativa, em consideração a organização dos UdE; c) proporciona aos centros, onde vivem UdE, uma ajuda em organização, metódica, técnica e outras; d) cria condições para recebimento da Ucrânia das transmissões via radio e televisão para os centros , onde vivem os UdE, especialmente via satélite e outras formas de comunicação; f) favorecimento às atividades beneficentes.
11. TRÂMITE.
Após o preenchimento do requerimento, a juntada das duas fotos 3X4 colorida, a juntada da Certidão da Representação Central Ucraniano Brasileira – RCUB, o pagamento das 3 taxas, o requerimento será protocolado no CONSULADO GERAL DA UCRÂNIA. Rua Marechal Deodoro, 945 – 8º Andar Cj. 801/802 -80.060-010 – Curitiba – Paraná
O requerimento com o pedido do status do UdE, bem como outros documentos, entregues ao representante diplomático da Ucrânia, são enviados pelo correio diplomático , num prazo de 2 meses no máximo, para a Comissão Nacional localizada na Ucrânia. A Comissão Nacional analisa os documentos num prazo de 90 dias a partir da data de recebimento e toma a devida decisão. Em caso da decisão positiva, a Comissão confecciona o Atestado de acordo com o padrão pré-definido e envia-o para o requerente.
A Secretaria da Comissão Central de Cadastramento da Representação Central poderá fazer os depósitos e protocolar o requerimento no consulado mediante o pagamento de uma taxa de deslocamento do estafeta.
12. O RECEBIMENTO DA CARTEIRA DE UCRANIANO DO EXTERIOR.
A primeira remessa de Carteiras de Ucranianos do Exterior será realizada de forma coletiva em solenidade oficial com a presença do Cônsul da Ucrânia em diferentes regiões e cidades do Brasil. As demais carteiras serão entregues nos consulados ou remetidas por via postal com porte a ser pago.
13. O CADASTRAMENTO GERAL DOS UCRANIANOS
O CADASTRO GERAL DOS UCRANIANOS possibilitará saber quanto somos, organizar as diversas atividades, colaborar com a manutenção de nossa memória, fazer pesquisa de opiniões, pedir apoio à Representação Central Ucraniano Brasileira.
O CADASTRO GERAL DOS UCRANIANOS é feito mesmo para aqueles que possuam menos de 16 anos. Dessa forma quando o descendente atingir 16 anos a Representação Central Ucraniana Brasileira estará em condições de certificar o cadastrado que ele é descendente de ucranianos junto ao Governo Ucraniano para a expedição da Carteira de Ucraniano do Exterior.
14. OS OBJETIVOS DO CADASTRAMENTO
A Representação Central Ucraniana Brasileira espera que o cadastramento seja um ato de conscientização e de mobilização da comunidade. O Agente de Cadastro da RCUB deverá e dar endereços das sociedades civis ucranianas; informar e dar os endereços das igrejas (católicas e ortodoxas), informar e dar endereços e incentivar a participação nos grupos folclóricos, incentivar os descendentes a estudar a língua ucraniana, etc.
O AGENTE DE CADASTRO poderá durante as festas da comunidade instalar uma barraca com os dizeres: REPRESENTAÇÃO CENTRAL UCRANIANO BRASILEIRA – RCUB – AGENTE DE CADASTRO – EXPOR O SÍMBOLO DA REPRESENTAÇÃO e manter ao acesso de todos as presentes informações e o endereço da Representação Central Ucraniano-Brasileira.
VITORIO SOROTIUK
Presidente da Representação Central Ucraniano-Brasileira
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Comissão de Cadastramento
Rua Brigadeiro Franco, 374
80.430-210 Curitiba – Paraná
Fone/Fax (041) 3335 12 20
E-mail: rcub@rcub.com.
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